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Roberto Henrique Chamorro Hernando

Comentário · há 11 anos

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Sergio Rodrigues · há 11 anos

Lendo esse artigo, fico a me perguntar como é que o cidadão de bem poderá se portar diante de tamanha violência em nossa sociedade. Violência praticada pelos bandidos e esta praticada pela OAB/RJ.
Se a defesa pessoal puder ser considerada como motivo suficiente a autorizar o porte de armas brancas, imagine-se o quão inócua seria a disposição legal!! Além disso, como as autoridades autuariam alguém por posse de arma branca, se a defesa for uma possibilidade de portar esse armamento? A lei não terá aplicabilidade - o que já não ocorre em nosso ordenamento jurídico.
Furtar do cidadão de bem a possibilidade de portar armas - brancas ou de fogo - é torna-lo ainda mais vulnerável às vontades do Estado e da bandidagem. É usurpar um direito constitucional inafastável de qualquer cidadão. Bandidos portarão armas independentemente de elas serem proibidas ou não. Armas a serem portadas por cidadãos de bem terão registros e poderão ser identificadas facilmente em caso de incidentes. Nenhum cidadão de bem se esconderá por ter praticado seu lícito direito à defesa da vida e do patrimônio próprios e de seus familiares.
Proibir os cidadãos de portar armas não resolverá o problema da violência, ou vocês acham que os delinquentes - aqueles que não dão a menor importância às leis e instituições republicanas - deixarão de andar armados por que a lei penal proíbe? Assim como não deixam de matar, estuprar ou roubar por que a lei penal proíbe, nós, os cidadãos de bem, continuaremos vulneráveis frente a esses dois vilões da sociedade atual.

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